Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

Direito do consumidor. Ação de obrigação de fazer com pedido de tutela antecipada. Recusa de plano de saúde em custear cirurgia cardíaca realizada em hospital não credenciado.

Ressarcimento das despesas conforme valores de tabela preferencial. Contrato de acordo com a lei 9.656/98. Sucumbência recíproca.

Convênio Médico. Agravo que se insurge contra a liminar que determinou a realização de cirurgia já efetivada ao tempo do julgamento do agravo.

DF deve conceder licença sem remuneração para servidora acompanhar cônjuge em capacitação no exterior

sensu (especialização), com finalidade de cumprir o programa de Fellowship em cirurgia torácica, no

Concedida alteração de registro civil com entendimento de que o gênero prepondera sobre o sexo biológico

registro civil, de masculino para feminino, sem a necessidade de realização de cirurgia de redesignação sexual - procedimento fora dos planos da apelante

Autorizada reabertura de processo contra médico que retirou útero de paciente

a médico que recomendou e realizou uma histerectomia (cirurgia de retirada de útero) supostamente sem necessidade

Plano de saúde é condenado a indenizar consumidores por próteses cardíacas

condenado a indenizar consumidores que tiveram de pagar por próteses indispensáveis à realização de cirurgia de angioplastia

Danos morais não podem ser irrisórios ou exorbitantes

Ao não custear cirurgia de emergência por alegar que o paciente ainda está em período de carência

Clínica é condenada a indenizar paciente que passou mal após radiografia abdominal

cirurgia para retirada de parte do reto e por fim teve membro inferior amputado devido a diminuição da circulação nas regiões periféricas

Unimed deve pagar prótese para artéria

cirurgia no coração em razão do plano de saúde se negar a custear o procedimento

Plano não comprova doença pré-existente e deve indenizar

A seguradora deverá indenizar em R$ 6 mil reais por não autorizar a cirurgia de uma usuária sob a

Ortopedista e hospital devem indenizar paciente por erro médico

indenização devida a paciente que sofreu uma série de transtornos decorrentes de erro médico cometido em cirurgia

PGR pede que Supremo reconheça direito de transexuais a mudar de nome

transexuais alterarem seu nome e sexo no registro civil mesmo para os que não fizeram a cirurgia para

Lei nº 10.223, de 15 de Maio de 2001.

Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade de cirurgia

Planos de saúde devem custear atendimento de emergência em período de carência do contrato

por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), por ter negado realização de cirurgia de emergência.

Supervisor que descobriu no hospital que plano de saúde estava cancelado será indenizado

O supervisor relatou que na data marcada para a realização da cirurgia de sua companheira, foi

Segurado e cônjuge vão receber indenização de plano de saúde

Por ter recusado a cobertura de uma cirurgia de urgência de implantação de marca-passo, o plano de

Ação de obrigação de fazer c/c indenizatória. Plano de saúde. Autora portadora de nódulos nas mamas.

não estética. Parte ré que, em sua peça de defesa, admite que se negou a autorizar a cirurgia solicitada.

Tribunal afasta condenação da UFG por ausência de comprovação de erro médico

moralmente em R$ 50 mil reais uma paciente que perdeu a visão após cirurgia de catarata

Negada indenização a torcedor atingido por pedra em ônibus

, o que lhe causou danos e ele precisou ser submetido à cirurgia facial e tratamento odontológico